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PORTARIA INSTITUI O PROGRAMA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PROGRAMA A3P
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (24), a Portaria n. 326, de 23 de julho de 2020, que institui o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - Programa A3P.
ANÁLISE: O programa, a ser desenvolvido e mantido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem como objetivo promover "a responsabilidade socioambiental, a adoção de procedimentos de sustentabilidade e critérios socioambientais nas atividades do setor público. O programa irá se basear em seis eixos;
- Uso racional dos recursos naturais e bens públicos.
- Gestão adequada dos resíduos gerados.
- Qualidade de vida no ambiente de trabalho.
- Sensibilização e capacitação dos servidores.
- Contratações públicas sustentáveis.
- Construções sustentáveis.