PORTARIA INSTITUI O PROGRAMA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PROGRAMA A3P

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (24), a Portaria n. 326, de 23 de julho de 2020, que institui o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - Programa A3P.

ANÁLISE: O programa, a ser desenvolvido e mantido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem como objetivo promover "a responsabilidade socioambiental, a adoção de procedimentos de sustentabilidade e critérios socioambientais nas atividades do setor público. O programa irá se basear em seis eixos;

- Uso racional dos recursos naturais e bens públicos.

- Gestão adequada dos resíduos gerados.

- Qualidade de vida no ambiente de trabalho.

- Sensibilização e capacitação dos servidores.

- Contratações públicas sustentáveis.

- Construções sustentáveis.